Justiça autoriza mulher a formalizar adoção após morte de criança em SC

Juiz deferiu pedido de adoção 'post mortem' formulado por pedagoga.
Criança tinha síndrome de down e faleceu após conclusão do processo.
Uma pedagoga conseguiu na Justiça o direito de adotar formalmente uma criança mesmo após a morte dela, que ocorreu no dia 22 de abril deste ano. O pedido de adoção post mortem foi deferido pelo juiz Ademir Wolff, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí, em Santa Catarina. A criança, que tinha síndrome de down, nasceu em dezembro de 2011 e ficou com a mãe adotiva desde o 5º mês de vida, falecendo antes da formalização do processo, com 1 ano e 4 meses.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o pedido de adoção já estava em tramitação. Segundo ele, a justiça catarinense não possuia nenhum histórico anterior de caso semelhante, e a decisão foi tomada com base no bom senso e no princípio da razoabilidade, sustentado ainda no estudo social do caso.
Ainda conforme o TJ, a criança foi abandonada pelos pais após o nascimento, em dezembro de 2011. Além de síndrome de Down leve, ela possuía lesão neurológica, mosaicismo, hipotonia, sucção débil, cardiopatia congênita e síndrome de West. O quadro de saúde não impediu a mulher de se candidatar à adoção e obter a guarda provisória da criança. Solteira, ela voltou a morar com os pais para atender às necessidades da menina. Após a morte da criança, no dia 22, a pedagoga foi até o Fórum, comunicou o fato e registrou o interesse em concluir o processo de adoção.
“É evidente que seria mais prático extinguir o processo sem resolução do mérito, mas se trata de um caso, com certeza, sui generis”, afirmou o juiz Wolff. Segundo ele, cabe ao Judiciário reconhecer o esforço da mãe adotiva.

“Reconheça-se então este amor da adotante, dando-lhe o alento que lhe resta, a saudade de uma filha que era, sim, sua, e uma história que deve ser lembrada como um verdadeiro exemplo de adoção incondicional, nem que seja nesta sentença”, escreveu o juiz.