Ministério da Justiça quer diminuir tempo de espera para adoção

Proposta em consulta pública pretende deixar processo menos burocrático. Desde dia 4, órgão abriu debate público sobre procedimentos de adoção.

O Ministério da Justiça quer diminuir o tempo de espera para a adoção de crianças. Uma proposta em consulta pública pretende deixar o processo menos burocrático. Desde o último dia 4, o órgão abriu debate público sobre os procedimentos de adoção e estratégias voltadas à efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.
O objetivo é agregar contribuições da sociedade de forma democrática para compor o anteprojeto de lei que será entregue ao Congresso Nacional para aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com os dados Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há mais de 46 mil crianças e adolescentes atualmente no Brasil em acolhimento institucional.
Desse número apenas 7 mil estão aptas para adoção. Em contrapartida, o mesmo cadastro mostra que há mais de 37 mil pessoas interessadas em adotar. Esse descompasso demonstra que há no país uma diferença nos perfis de pretendentes e crianças e adolescentes cadastrados havendo a necessidade de revisão na legislação. Veja mais informações no site do Ministério da Justiça.

Assiste o vídeo no site: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2016/10/ministerio-da-justica-quer-diminuir-tempo-de-espera-para-adocao.html