Na espera da adoção, crianças e adolescentes enfrentam restrições das famílias e a realidade dos abrigos

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Para cada criança esperando ser adotada, existem seis pretendentes procurando um filho ou uma filha. Ainda assim, cerca de 5,5 mil crianças e adolescentes ainda esperam em abrigos para serem adotados. Questões, como a demora nos processos judiciais e as restrições feitas pelos candidatos a pais, ajudam a explicar o porquê dessa realidade discrepante. No entanto, para essas crianças cada dia a mais longe de um lar é determinante nas suas vidas.
Nos últimos anos, o Poder Judiciário brasileiro vem atuando para diminuir o tempo em que crianças e adolescentes ficam esperando para serem adotados. Desde 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o Cadastro Nacional de Adoção que, pela primeira vez, reúne os dados de todas as crianças disponíveis e dos interessados a adotar. Assim, juízes podem consultar as informações de todo o Brasil e achar perfis compatíveis. “O Cadastro facilitou ao juiz encontrar os pretendentes para a criança cujo processo está com ele. E vice-versa”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Gabriel da Silveira Matos.
No entanto, muitas vezes é difícil encontrar uma criança que se encaixe nos padrões desejados pelos futuros pais. “Há uma alta exigência dos que querem adotar, a preferência é por meninas brancas de até três anos de idade”, relata o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. Segundo dados do CNJ, 57% dos candidatos à adoção têm restrição à cor da criança e 40% ao sexo, 80% só querem adotar uma criança e menos de 10% aceitam crianças com mais de cinco anos de idade.
“A realidade dos abrigos é outra”, aponta Alves. Entre as crianças aptas para adoção, 93% têm mais de cinco anos, sendo que mais da metade já passou dos 12 anos. Quanto à cor, 48% das crianças e adolescentes são pardos. Pelos dados do CNJ, é possível constatar ainda que 37% das crianças têm um irmão que, segundo a lei, deve ser adotado junto.
Já Matos constata que, a partir das informações do Cadastro, é possível verificar que ocorreu uma mudança radical no perfil das crianças pretendidas. “Antes havia mais restrições. Tem acontecido muita divulgação do tema e isso vem mudando um pouco a cultura”, complementa.
Outras ações recentes buscam ampliar o rol de pretendentes aptos a adotarem crianças. Em março deste ano, o CNJ passou a permitir que brasileiros e estrangeiros residentes no exterior se inscrevam no Cadastro Nacional de Adoção. Com a medida, espera-se que aumente as possibilidades de adoção de crianças mais velhas e de irmãos. O advogado Alves acredita que a mudança será eficaz. “É uma medida importante, os estrangeiros possuem uma tradição de adotar crianças mais velhas e negras, diferente do padrão de adoção dos brasileiros”.
Alves ressalta ainda que é necessário regulamentar a questão da adoção por casais homossexuais. “Atualmente, não há nada que preveja isso na legislação e acaba dependendo de interpretações dos juízes. Também, há casos de adoção feita não pelo casal e sim por um deles.”
 
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