Você adotaria Steve Jobs?


O imigrante sírio Abdulfattah John Jandali namorou Joanne Carole Schieble e dessa união nasceu Steve Schieble Jandali. O casal pretendia o casamento, porém o pai de Joanne foi totalmente desfavorável ao conúbio. A filha, então grávida, foi para San Francisco onde nasceu Steve e, como tal conduta envergonhava a família, entregou-o para adoção.  Por ironia do destino, o pai de Joanne faleceu logo após e o casamento foi concretizado, mas sem a presença do filho, que já tinha sido colocado em lar substitutivo. O primeiro casal interessado, marido e mulher advogados, não teve qualquer interesse em adotá-lo e desistiu de forma peremptória. Na segunda tentativa, porém, o casal Paul e Clara Jobs, que não fazia qualquer exigência com relação à criança, concretizou a adoção e ofertou ao infante todas as condições para seu crescimento intelectual e profissional. E assim foi que ele desbravou a computação pessoal, em tablet, cinema de animação, telefonia celular, além de ser o cofundador da empresa Apple e sócio de muitos outros empreendimentos no campo da informática.
A mãe biológica de Steve faleceu. O pai, ainda vivo, tinha como sonho ver o filho, não para se beneficiar da sua fortuna e sim para explicar a ele a razão pela qual sua mãe o entregou para adoção. Não conseguiu em razão do falecimento de Steve.
É difícil estabelecer os motivos que levam a mãe a tomar a decisão de entregar o filho à adoção. Aparentemente é um ato que, de regra, é censurável por todos. Com o aprofundamento do raciocínio em torno da questão, vê-se que, quando grávida, não optou pelo aborto. Nem mesmo pelo infanticídio, quando se encontrava sob a influência do estado puerperal.  Não se pode concluir, portanto, que a parturiente não desejasse o nascimento do filho, uma vez que venceu todas as etapas, desde a concepção até o nascimento com vida. Passou, com certeza, por inúmeras dificuldades, muitas de ordem socioeconômicas, outras morais, mas, mesmo assim, proporcionou o nascimento ao filho. Pode-se concluir, de forma paradoxal, que a entrega do filho para que seja adotado, vem a ser uma atitude até responsável da mãe, revelando seu interesse em proporcionar ao recém-nascido melhores condições de vida. É um verdadeiro ato de amor, embora com requintes de absurdo. É melhor assim do que abandoná-lo clandestinamente, em condições indignas e subumanas. Não se pode emitir antecipadamente um édito condenatório em desfavor da mãe que, despreparada para a maternidade, ou até mesmo sem condições financeiras para suportá-la, tome a drástica decisão do abandono.
A adoção realizada no Brasil é muito semelhante à praticada em Roma, no direito justinianeu. O pater famílias que pretendia a adoção e o adotado dirigiam-se diante da autoridade judicial e, conforme esclarece Alves, “os dois primeiros faziam declarações concorde no sentido da adoção, a ela aderindo o adotando com o simples silêncio”.[1] Vigora a regra adoptio naturam imitatur (a adoção imita a natureza) e, para tanto, eram exigidos que o adotante fosse, no mínimo, 18 anos mais velho que o adotando, além da proibição para os incapazes de gerar, como aqueles que tinham sido castrados.
A legislação que trata da adoção no Brasil é o Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei menorista, em diversas oportunidades, faz ver que toda criança ou adolescente deve ser criado ou educado no seio da família natural. A adoção, portanto, é uma medida excepcional. Com as modificações introduzidas pela Lei nº 12.010/2009, criou-se a adoção unilateral e a bilateral e o direito do adotado de conhecer sua identidade genética. Dentre todos os direitos elencados na Constituição Federal, um deles assume relevância no assunto ora debatido: o da dignidade da pessoa humana. Toda pessoa tem o direito de conhecer sua origem, seu patrimônio genético, seus dados biológicos.
A carga genética, desta forma, passou a receber dupla proteção com relação à sua titularidade: de um lado, representa os genes dos progenitores, mas pertence exclusivamente ao indivíduo; de outro, em razão da igualdade de sua estrutura genética, e da própria continuidade da raça humana, é do domínio da humanidade. O ser humano não é produto que possa ser encomendado a um laboratório de procriação artificial. Hoje, em razão da constante evolução da biotecnologia e da biotecnociência, é possível fazer a leitura do DNA, não completa, mas que garimpa informações importantes para que a pessoa conheça seu código genético e, principalmente, para evitar a ocorrência de doenças de que tenha predisposição genética. É o verdadeiro “nosce te ipsum” do pensamento grego de Sócrates, com a diferença que apregoava o conhecimento de si mesmo de forma racional e o que se faz agora é a análise celular para encontrar os caracteres genéticos, anatômicos e fisiológicos.
Estatística realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá conta que os casais que se inscrevem no Cadastro Nacional de Adoção têm uma preferência por bebês recém-nascidos, do sexo feminino, de cor branca e sem nenhuma doença. Descarta-se quase que totalmente a adoção intuitu personnae, quando a mãe podia entregar a criança para pessoa de sua confiança. Enquanto isso, as mais velhas, as doentes e aquelas que são acompanhadas de irmãos, são literalmente desprezadas, ficando no limbo aguardando alguma alma boa para resgatá-las da orfandade.
É um triste e melancólico quadro. A adoção tem como objetivo principal o cumprimento do parens patriae, onde se coloca o Estado como guardião e tutelador da criança ou adolescente, em razão da vulnerabilidade de ambos. Nesta função, o interesse estatal é garantir um lar para as crianças que não o possuem e não satisfazer o desejo dos pais em ter filhos. Desta forma, o interesse do infante é superior ao dos pais que pretendem a adoção.
Enquanto prevalecer o critério de escolha e os próprios entraves burocráticos, a lei não atingirá seus objetivos. Ishida, representante do Ministério Público de São Paulo, com experiência reconhecida na área da infância e juventude, ponderou: “É indiscutível que um dos problemas da adoção é a burocracia e a incapacidade, fazendo uma analogia à economia, de se adequar a oferta à demanda. Em outras palavras, existem casais interessados e crianças prontas a serem adotadas, mas não existe um “canal” para permitir a efetivação da colocação em família substitutiva”.[2]
O casal que adotou Steve Jobs não fez qualquer exigência, a não ser proporcionar a ele um lar e as condições necessárias para sua realização pessoal e profissional.


[1] Alves, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p.258.
[2] Ishida, Válter Kenji. Estatuto da criança e do adolescente : doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2010, p. 110.