Brasil STF: Pai biológico deverá pagar pensão de filho criado por outro homem



Foram 8 votos favoráveis e apenas dois contrários. Os ministros Teori Zavascki e Edson Fachin apresentaram entendimento divergente.
Por 8 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, que os pais biológicos devem garantir o pagamento de pensão e o direito à herança aos seus filhos, mesmo que eles tenham sido criados por outros homens.
O julgamento girou em torno de um caso envolvendo uma mulher de 33 anos, de Santa Catarina, que descobriu na adolescência que o homem que a criou ao lado de sua mãe não era o seu pai. Depois de três exames de DNA, a mulher descobriu a verdadeira identidade do pai biológico e procurou então a Justiça para corrigir o registro civil e pedir pensão.
O caso chegou ao STF depois de o pai biológico recorrer de decisões desfavoráveis a ele, sob a alegação de que a fixação de verba alimentar seria de responsabilidade do pai socioafetivo. "Se o conceito de família não pode ser reduzido a modelos padronizados, nem é lícita a hierarquização entre as diversas formas de filiação, afigura-se necessário contemplar sob o âmbito jurídico todas as formas pelas quais a parentalidade pode se manifestar", disse o ministro Luiz Fux, relator do processo.
"Não cabe à lei agir como o Rei Salomão, na conhecida história em que propôs dividir a criança ao meio pela impossibilidade de reconhecer a parentalidade entre ela e duas pessoas ao mesmo tempo. Da mesma forma, nos tempos atuais, descabe pretender decidir entre a filiação afetiva e a biológica quando o melhor interesse do descendente é o reconhecimento jurídico de ambos os vínculos", prosseguiu Fux.
Em seu voto, Fux defendeu o reconhecimento da dupla parentalidade. O ministro apresentou a tese de que a paternidade socioafetiva, declarada ou não no registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica. Nesta quinta-feira os ministros deverão retomar o caso e elaborar a redação final da decisão.
Acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. "Numa síntese, e muito breve: Fez o filho, tem a obrigação. Ponto. Esse filho pode ser criado por outra pessoa, mas se comprovou biologicamente, tem a obrigação. Ponto, simples assim. É lei", disse o ministro Dias Toffoli.
Para o ministro Marco Aurélio, o recurso apresentado pelo pai biológico buscava a manutenção da paternidade biológica "inconsequente, sem consequências jurídicas". "A parte mais sensível do corpo humano não é o cérebro e não é o coração. É o bolso", comentou Marco Aurélio.

Divergência
Durante o julgamento, que durou cerca de quatro horas, os ministros Teori Zavascki e Edson Fachin apresentaram entendimento divergente. Para Fachin, o parentesco socioafetivo não é de "segunda classe". "Trata-se de fonte de filiação dotada da mesma dignidade jurídica. Havendo vínculo socioafetivo com um pai, e vínculo biológico com outro, entendo que o vínculo socioafetivo é o que se impõe juridicamente", sustentou Fachin.

Quando achou que nunca seria adotado, João descobriu os pais dentro da escola




As fotos resumem a alegria de João, ao descobrir que não era velho para ser adotado. Com 12 anos, desde os 9 a casa dele foi o abrigo Vovó Miloca, até que em agosto deste ano a secretária da escola e o professor de informática deram a ele o significado de família.
Antes mesmo da guarda definitiva sair, os três se reuniram no Parque das Nações Indígenas para dizer ao mundo que João era a peça que lhes faltava. Único filho de Giselle e Argemiro, a adoção entrou na vida do casal depois de perderem o terceiro bebê, por conta de uma doença genética do pai.
De início, a secretária admite que teve muita resistência, mas aceitou pelo marido. "Eu era totalmente contra, queria que fosse do meu ventre, eu tinha outra mentalidade", justifica Giselle Cavalcanti de Barros Quevedo, de 40 anos.
Entre março e abril, o Tribunal de Justiça abriu o curso  para adoção e eles foram aprender como era o processo para se tornarem pais. "Foi o curso que mudou meu coração. A primeira coisa que a juíza falou foi: 'você não tem que estar aqui por causa do marido'. Eu tinha aquela mentalidade de que ele viria com a genética da família, mas o curso foi o que abriu meu coração totalmente", explica Giselle.
No penúltimo dia dos dois meses de palestras quinzenais, João se apresentou ao grupo de casais que desejavam adotar. As palavras ouvidas aquele dia não saíram da cabeça da mãe. "Meu nome é João, tenho 11 anos, vou fazer 12 semana que vem e eu vim aqui porque o meu sonho é ter uma família", repete a mãe.
Foi paixão à primeira vista. "Ele olhou pra mim, eu olhei pra ele. Ele veio até nós e era o destino de Deus. Ele estuda onde a gente trabalha e eu nunca tinha visto, meu marido quem reconheceu. São as coincidências", acredita Giselle.
Naquela noite ela dormiu pensando no menino e no dia seguinte, recebeu a visita dele na secretaria da escola. João bateu no vidro, disse 'oi tia' e perguntou se a intenção deles era de adotar e ter uma família. "Eu falei: não sei, talvez. Aí ele me disse: a gente podia ser uma família, não é? Eu falei para ele pedir para Deus, que se fosse da vontade dele...", conta. Ao marido, ela não só falou da conversa, como sugeriu que eles apadrinhassem João.
No último dia de aula, o casal perguntou se poderiam se tornar padrinhos, mas ouviram que João tinha uma família interessada, no Rio Grande do Sul. "Quando ouvi aquilo, eu falei não, não, ele vai ser nosso e corremos atrás de toda documentação", recorda Giselle.
Todos os dias ela via o filho, mesmo que perante a Justiça, eles ainda não formassem uma família, o lanchinho para ele era levado diariamente e o coração batia forte esperando o horário de entrada de João. "Ele vinha e perguntava, e aí tia? Eu falei que tinha ido pedir para adotá-lo e aí foi indo a paixão, o amor. Até que uns dias depois ele perguntou se podia me chamar de mãe".
No dia 20 de julho, aniversário de Argemiro, o casal conseguiu autorização para levar João ao passeio e depois vieram as apresentações para a família e à avó que reconheceu de cara o menino como o neto dos seus sonhos e ao casal que fotografou o ensaio.
Até que às 2h30 da tarde do dia 10 de agosto, o telefone tocou. "Oi, você já quer vim buscar o João? Eu falei o que? Não acredito...", narra Giselle. Entre lágrimas ela foi até a juíza e depois ao abrigo pegar o filho. João estava com a mochilinha pronta para ir para a casa.
"Ele perguntava: mas é de verdade mesmo? Eu vou para dormir? A gente agora vai ser uma família feliz?" recorda o casal o diálogo lá no abrigo.
"Eu? Eu estou mais feliz, por causa que estou com uma família feliz e é bem legal estar com uma família, é o que eu sempre quis". João Vitor tem um sorriso lindo, uma alegria que contagia e um carinho na voz que dá vontade de abraçá-lo. Na na entrevista, ele ainda tem receio, no período de adaptação, se percebe o medo que tem daquilo não ser para sempre.
"Você era a peça que faltava, a mamãe e o papai estão mais felizes depois que você chegou?", pergunta Giselle. De supetão, João responde "acho que sim". O casal frisa "muito mais feliz meu filho, você é a peça que faltava para a gente".
Desde o primeiro "mãe", a secretária conta que já ficou babando. Era o sonho de uma vida ser chamada assim. O pai se realizou na comemoração do segundo domingo de agosto. "Parece que aquele vazio do Dia dos Pais foi preenchido. E todo dia é uma novidade para mim e para ele. Tem dia que ele me conhece melhor, tem dia que eu o conheço melhor e a gente vai se completando", descreve Argemiro Leite de Quevedo Junior, de 42 anos.
No quarto novo, que é só dele, João fala que tem um novo nome: João Vitor Cavalcanti de Quevedo e responde, com toda alegria do mundo, sobre a descoberta de que não era velho para ter uma família. "Antes eu não achava que seria adotado. Achava que não ia conseguir, porque eu já era grande e ninguém ia me adotar. Com essa idade? Ninguém adota. O que eu senti? Felicidade no meu coração, não é? Eu fiquei muito alegre".
Sobre a adoção tardia e João não ter nascido dela, Giselle explica que o amor fez essa dúvida ficar no passado. "Adoção tardia? Por ele ser uma criança grande? Tudo o que eu vi no curso, apaga mesmo... Eu não vejo que o João não saiu de mim, não tem como, parece que ele sempre esteve aqui".



Fonte: http://www.campograndenews.com.br/lado-b/comportamento-23-08-2011-08/quando-achou-que-nunca-seria-adotado-joao-descobriu-os-pais-dentro-da-escola

Grupos de apoio atuam na troca de experiências entre pretendentes à adoção


Os cerca de 20 grupos de apoio à adoção espalhados pelo estado atuam na preparação dos pretendentes e na troca de experiências após a criança ou adolescente deixar o abrigo e integrar uma nova família. “Enfatizamos a importância da preparação com depoimentos verdadeiros, para que os pretendentes reflitam sobre o mundo da adoção e a responsabilidade de ser pai e mãe”, declarou a assistente social Marli Teresinha Osaida (56), coordenadora do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Família do Amor (Geaafa), que conversou com a reportagem da Agência AL no Centro de Pastoral Padre Justino, em Barreiros, São José, local das reuniões mensais do grupo.
“Quando você adota encontra situações que demandam informações e apoios que a nossa família biológica não tem vivência para dar. Já o grupo sabe instruir da melhor forma ou vai indicar alguém capaz, um assistente social ou uma psicóloga”, ressaltou o empresário Francisco Luis Koch (39), solteiro, que há quatro anos adotou os irmãos Cristiano (19) e Cristine (13).
Segundo Marli Osaida, o Judiciário sugere aos pretendentes que participem de grupos de apoio. “Damos seguimento aos temas discutidos no curso preparatório do Judiciário, mas aqui é um espaço diferente, mais à vontade”, descreveu a coordenadora do Geaafa. Entre os assuntos mais debatidos estão filho ideal x filho real, história da criança e adoções diferentes (adoções tardias, inter-raciais e de grupos de irmãos). “Não tem presença fixa, em 2016 a média de participação está sendo de 35 a 40 pessoas por reunião”, informou Marli Osaida.
Para a psicóloga Suzan Alberton Pozzer, que há três anos trabalha voluntariamente no Geaafa, o maior desafio é superar a idealização da maternidade e da paternidade. “As crianças que vão para adoção têm histórias duras, se desligaram de uma família e estão vivendo o ‘luto’ de perder os pais; do outro lado temos pretendentes afoitos para serem pais, ansiosos, por isso é preciso colocar os pais com os pés no chão, o que nem sempre é fácil”, admitiu a psicóloga.
Daiani Arent (41), administradora, casada, adotou as irmãs Isadora (4) e Stefany (11) e atualmente integra a diretoria do Geaafa. “Quando entrei ainda era pretendente e foi importante para ampliar a visão e melhorar o perfil”, avaliou Daiani, referindo-se ao acompanhamento dos pretendentes feito pelo Judiciário. “Era um grupo de quatro irmãos, mas não podíamos adotar as quatro, então adotamos duas, a mais nova e mais velha. Outro casal adotou as outras duas, mas mantemos os vínculos afetivos”, garantiu a mãe adotiva.

Série de fotos retrata linda ligação entre irmãs adotivas

Nunca se falou tanto no ato de adotar e esse deve ser um dos gestos mais bonitos que existe, pois é uma escolha do coração para a vida.
Foi isso que fez a fotógrafa Anna Larson que é mãe de três filhos, dois biológicos e uma adotiva.
Vinda da Etiópia, a pequena Semenesh foi adotada por Anna após uma experiência como voluntária no Haiti, onde, durante o ensino médio, cuidava de crianças em um centro infantil.
Com o objetivo de mostrar que o amor é maior do que qualquer preconceito e que os laços de família vão além do sangue, ela fotografou a amizade entre a filha biológica e a adotiva, que resultou na série fotográfica Barely Different (“Pouco Diferente”).
As fotos revelam a conexão incrível, linda e sincera entre as meninas.
Venha sorrir com esses registros mágicos: